Sumários
Relação juridica
6 Abril 2011, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Da relação jurídica - noção, conteúdo, sujeitos
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
Relação juridica
6 Abril 2011, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
Da relação jurídica - noção, conteúdo, sujeitos
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
Exercícios
6 Abril 2011, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Exercícios.
Conclusão do sumário da aula anterior.
Aula teórica
6 Abril 2011, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica (cont)
Excepções às incapacidades dos menores
6 Abril 2011, 09:30 • Pedro Sá Nogueira
Resoluão de casos práticos sobre situações subsumíveois nas diferentes alíneas do nº 1 do Art. 127º do Código Civil.