Sumários
Interpretação e integração
28 Março 2011, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
Interpretação e integração (6/11)
5- Interpretação de normas e integração de lacunas
Interpretação autêntica ( artº 13 CC ) e a hetero-interpretação
Interpretação autêntica e interpretação administrativa
Sujectivismo e objectivismo
Historicismo e actualismo
Os critérios previstos no artigo 9º do CC . O elemento literal, o histórico, teleológico (" ratio legis "), sistemático.
Interpretação declarativa, enunciativa, extensiva, restritiva, correctiva e abrogante
- Os conceitos indeterminados e clausula gerais
- Interpretação extensiva e lacuna legislativa. Preenchimento de lacunas ( os artigos 8º nº1, 10º e 11º do CC ). A analogia legis, júris e a " norma que o intérprete criaria " .
Excepções à aplicação da analogia
Garantias da relação jurídica
28 Março 2011, 10:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Garantias da relação jurídica
Garantias reais: Penhor e Hipoteca
Garantias Pessoais: Fiança e Aval
Revisões: Valores do direito : Justiça, segurança e certeza
Interpretação e integração
28 Março 2011, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
5- Interpretação de normas e integração de lacunas
Interpretação autêntica ( artº 13 CC ) e a hetero-interpretação
Interpretação autêntica e interpretação administrativa
Sujectivismo e objectivismo
Historicismo e actualismo
Os critérios previstos no artigo 9º do CC . O elemento literal, o histórico, teleológico (" ratio legis "), sistemático.
Interpretação declarativa, enunciativa, extensiva, restritiva, correctiva e abrogante
- Os conceitos indeterminados e clausula gerais
- Interpretação extensiva e lacuna legislativa. Preenchimento de lacunas ( os artigos 8º nº1, 10º e 11º do CC ). A analogia legis, júris e a " norma que o intérprete criaria " .
Excepções à aplicação da analogia
Aula teórica
28 Março 2011, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
6. A aplicação e a interpretação das normas jurídicas (cont)
Aula 12
25 Março 2011, 13:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Conclusão da aula anterior. Resolução de exercícios.