Sumários
Os ramos do Direito
24 Março 2011, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Direito Público e Direito Privado: importância da distinção; principais critérios distintivos.
Caracterização do Direito Constitucional, do Direito Penal, do Direito Administrativo e do Direito Processual.
O Direito Fiscal e o Direito da Segurança Social como exemplos de direitos especiais.
Comparação entre o Direito das Obrigações e os Direitos Reais.
Aula teórica
24 Março 2011, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
6. A aplicação e a interpretação das normas jurídicas (cont)
Aula 11
24 Março 2011, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VI - A Interpretação, a Integração e a Aplicação de Normas Jurídicas.
Aula 11
24 Março 2011, 09:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VI - A Interpretação, a Integração e a Aplicação de Normas Jurídicas.