Sumários

24 Março 2011, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

6. A aplicação e a interpretação das normas jurídicas (cont)

24 Março 2011, 11:00 • Pedro Sá Nogueira

Direito Público e Direito Privado: importância da distinção; principais critérios distintivos.

Caracterização do Direito Constitucional, do Direito Penal, do Direito Administrativo e do Direito Processual.

O Direito Fiscal e o Direito da Segurança Social como exemplos de direitos especiais.

Comparação entre o Direito das Obrigações e os Direitos Reais.

24 Março 2011, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Capítulo VI - A Interpretação, a Integração e a Aplicação de Normas Jurídicas.

24 Março 2011, 09:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Capítulo VI - A Interpretação, a Integração e a Aplicação de Normas Jurídicas.

24 Março 2011, 09:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

Direitos subjetivos e direito objetivo.

Valores do Direito.

Integração de lacunas

Sujeitos, incapacidades e representação.

Interpretação de normas jurídicas e integração de lacunas