Sumários

1 Março 2011, 08:00 • José Gonçalves Ferreira

Conclusão do sumário da aula anterior.

28 Fevereiro 2011, 11:00 • José Gonçalves Ferreira

Conclusão do sumário da aula anterior.

28 Fevereiro 2011, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

4. O sistema político e o sistema jurídico

28 Fevereiro 2011, 11:00 • Pedro Sá Nogueira

Os Tribunais: características gerias, poderes; espécies e categorias.

O Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional.

Os diferentes tipos de inconstitucionalidade.

28 Fevereiro 2011, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

4. O sistema político e o sistema jurídico