Sumários
Aula 4
25 Fevereiro 2011, 11:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Conclusão do capítulo I. Resolução de exercícios.
Aula 4
25 Fevereiro 2011, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Conclusão do capítulo I. Resolução de exercícios.
Sistemas Jurídicos. O Estado
25 Fevereiro 2011, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Sistemas Jurídicos - Direito constitucional
Sistema político-jurídico
Casos paradigmáticos de sistemas político-jurídicos ocidentais:
a)Sistema Anglo-Saxónico (commom law)
b)Sistema Romano-Germânico
O Estado
Noção
1.Formas de Estado
2. As funções tradicionais do Estado
3.Do Estado de Direito ao Estado Social de Direito
4. Sistema Constitucional Português. Em especial: organização do poder político e órgãos de soberania
Sistemas Jurídicos . O Estado
25 Fevereiro 2011, 09:00 • José Gonçalves Ferreira
Sistemas Jurídicos - Direito constitucional
Sistema político-jurídico
Casos paradigmáticos de sistemas político-jurídicos ocidentais:
a)Sistema Anglo-Saxónico (commom law)
b)Sistema Romano-Germânico
O Estado
Noção
1.Formas de Estado
2. As funções tradicionais do Estado
3.Do Estado de Direito ao Estado Social de Direito
4. Sistema Constitucional Português. Em especial: organização do poder político e órgãos de soberania
Case Study - Fundamental Rights
25 Fevereiro 2011, 09:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Case Study - Fundamental rights - Right to privacy and to correspondence.