Sumários
Fontes das Obrigações (cont.)
28 Abril 2011, 09:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Responsabilidade civil por acto ilícito.Responsabilidade de autores, instigadores e auxiliares.
Responsabilidade pelo Risco. Não dependência da ilicitude mas tão só da perigosidade dos meios usados: animais, prédios, equipamentos perigosos, acidentes de viação não ilícitos.
Prescrição da responsabilidade civil: três anos a contar do conhecimento do acto danoso e dos danos e/ou do seu autor.
Facto Jurídico
28 Abril 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
A declaração negocial.
O silêncio como meio declarativo.
Validade e eficácia da declaração negocial.
Relação juridica
27 Abril 2011, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Facto Juridico: da noção ampla ao negócio juridico. Negócios unilaterais e contratos.
Relação juridico
27 Abril 2011, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
Facto Juridico: da noção ampla ao negócio juridico. Negócios unilaterais e contratos