Sumários
Normas Jurídicas e Fontes de Direito
3 Março 2011, 12:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Espécies de normas:
Normas Imperativas (Preceptivas e Proibitivas)
Normas Facultativas
Normas Remissivas
Normas Supletivas
Fontes Imediatas (Leis e Normas Corporativas) e Mediatas (Usos e equidade) de direito - CC, artº 1º
Aula 5
3 Março 2011, 11:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo II - O Estado e o Sistema Constitucional Português.
Órgãos de soberania
3 Março 2011, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
A lei formulário.
Os Tribunais: características gerias, poderes; espécies e categorias.
O Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional.
Aula 5
3 Março 2011, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo II - O Estado e o Sistema Constitucional Português.