Sumários
A relação jurídica
4 Abril 2011, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Elementos da relação jurídica.
Personalidade Jurídica.
Capacidade Jurídica. Capacidade de gozo e capacidade de exercício. Incapacidades.
direito das obrigações
4 Abril 2011, 10:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Noção de obrigação: vínculo jurídico por força do qual nos obrigamos a entregar ou fazer alguma coisa a alguém.
Fontes das obrigações: Actos normativos
Actos jurídicos unilaterais
Contratos: Liberdade contratual; contratos nominados (compra e venda, arrendamento; aluguer, de trabalho, de prestação de serviços, de sociedade, de empreitada)e contratos iniminados
Factos Jurídicos: humanos involuntários, de coisas animadas ou móveis
Aula teórica
4 Abril 2011, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica
Correcção de minitestes . Relação Juridica
4 Abril 2011, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Correcção de Minitestes
Da relação jurídica - noção, conteúdo, sujeitos
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
Aula 14
1 Abril 2011, 13:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Revisões e resolução de exercícios.
As aulas revisões e de resolução de exercícios de ID para o 1.º mini-teste decorreram nos dias:
28/03 - Anf.24 - Das 14:30 às 18:30: Capítulos I e II + Exercícios
29/03 - Anf.24 - Das 14:30 às 18:30: Capítulos III e IV + Exercícios
30/03 - Anf.24 - Das 14:30 às 18:30: Capítulos V e VI + Exercícios
31/04 - Anf.23 - Das 15:00 às 19:00: Revisões gerais + Exercícios
01/04 - Anf.24 - Das 15:00 às 19:00: Revisões gerais + Exercícios