Sumários
A relação jurídica
5 Abril 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Elementos da relação jurídica.
Personalidade Jurídica.
Capacidade Jurídica. Capacidade de gozo e capacidade de exercício. Incapacidades.
Relação jurídica
5 Abril 2011, 08:00 • José Gonçalves Ferreira
Da relação jurídica - noção, conteúdo, sujeitos
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
A relação jurídica
5 Abril 2011, 08:00 • Pedro Sá Nogueira
Elementos da relação jurídica.
Personalidade Jurídica.
Capacidade Jurídica. Capacidade de gozo e capacidade de exercício. Incapacidades.
Aula teórica
4 Abril 2011, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica
A relação jurídica
4 Abril 2011, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Elementos da relação jurídica.
Personalidade Jurídica.
Capacidade Jurídica. Capacidade de gozo e capacidade de exercício. Incapacidades.