Sumários
Interpretação das normas jurídicas (cont.) - Integração de lacunas
17 Março 2011, 09:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Interpretação: Declarativa - Sentido extraído é igual ao sentido literal/gramatical
Extensiva - Sentido extraído é mais extenso do que o sentido literal/gramatical
Restritiva - Sentido extraído é menos extenso do que o sentido literal/gramatical
Integração de lacunas - Conceito de lacuna - conceito de integração de lacuna.
Analogia Legis
Analogia Juris
Relação Jurídica - Noção: Relação social entre duas ou mais pessoas implicando a produção de novos efeitos jurídicos (direitos e obrigações)
Elementos da Relação Jurídica: Sujeitos
Aula 9
17 Março 2011, 09:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo IV - Os Ramos do Direito.
Resolução de exercícios.
Fontes do Direito
17 Março 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Casos práticos sobre as diversas acepções da expressão.
Exercícios
16 Março 2011, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Exercícios.
Os Ramos de Direito
Direito Público - Direito Privado
Exercícios
16 Março 2011, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
Exercícios