Sumários
Aula teórica
21 Fevereiro 2011, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
3. O Direito como "ideia" e como expressão autónoma de valores
Noção de direito
21 Fevereiro 2011, 10:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Direito e Justiça
Direito natural
Direito como sistema normativo regulador coativo das relações sociais
Direito Consuetudinário ou dos Costumes e Direito escrito (apelo aos conhecimentos da história)
Direito como norma ou regra coativa que supõe a pre-existência de uma força organizada que pode impor o seu cumprimento. Aparelhos que exercem essa força: Tribunais e Admnistração Pública.
Norma jurídica - comando geral e abstracto regulador das relações sociais que comportyam poderes, direitos ou obrigações, e que prosseguem o objectivo da justiça.
Aplicação das normas jurídicas - Tribunais e Administração pública
Diplomas legais Constituição
Valores do Direito
21 Fevereiro 2011, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Conclusão do sumário da aula anterior.
Exercícios.
Noção de Direito
18 Fevereiro 2011, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Direito, norma jurídica, valores prosseguidos
2- Direito objectivo e direito subjectivo
3- Direito objectivo e outras ordens normativas
4- Estrutura da norma jurídica. Normas com e sem sanção.
5- Os valores do Direito : Justiça, Bem estar, Segurança; conflito entre valores - o sacrifício da justiça pela segurança