Sumários

Noção de Direito

18 Fevereiro 2011, 09:00 • José Gonçalves Ferreira

Direito, norma jurídica, valores prosseguidos

2- Direito objectivo e direito subjectivo

3- Direito objectivo e outras ordens normativas

4- Estrutura da norma jurídica. Normas com e sem sanção.

5- Os valores do Direito : Justiça, Bem estar, Segurança; conflito entre valores - o sacrifício da justiça pela segurança

Noção de direito

17 Fevereiro 2011, 12:30 • NORBERTO SOARES SEVERINO

Direito e Justiça

Direito natural

Direito como sistema normativo regulador coativo das relações sociais

Direito Consuetudinário ou dos Costumes e Direito escrito (apelo aos conhecimentos da história)

Direito como norma ou regra coativa que supõe a pre-existência de uma força organizada que pode impor o seu cumprimento. Aparelhos que exercem essa força: Tribunais e Admnistração Pública.

Aula 1

17 Fevereiro 2011, 12:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Apresentação. Programa, métodos de avaliação e bibliografia.

Apresentação

17 Fevereiro 2011, 12:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

Apresentação:

do docente

da disciplina e sua inserção nos planos de estudos de Eco. Fin Gest ...

Do programa

da Avaliação

Experência de criação de texto sobre o direito

Aula 1

17 Fevereiro 2011, 11:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Apresentação. Programa, métodos de avaliação e bibliografia.