Sumários
Apresentação
16 Fevereiro 2011, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Apresentação do docente e programa
Contactos
Plano de aulas
Método de trabalho: aquisição de conhecimentos e recurso a meios disponíveis
Assiduidade e avaliação de conhecimentos
Selecção dos principais instrumentos de trabalho para as aulas
Apresentação
16 Fevereiro 2011, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
Apresentação do docente e programa
Contactos
Plano de aulas
Método de trabalho: aquisição de conhecimentos e recurso a meios disponíveis
Assiduidade e avaliação de conhecimentos
Selecção dos principais instrumentos de trabalho para as aulas
Aula teórica
16 Fevereiro 2011, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
2. Introdução metódica
A arte , a ciência e a técnica jurídica
Noção de Direito
16 Fevereiro 2011, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Direito, norma jurídica, valores prosseguidos
2- Direito objectivo e direito subjectivo
3- Direito objectivo e outras ordens normativas
4- Estrutura da norma jurídica. Normas com e sem sanção.
5- Os valores do Direito : Justiça, Bem estar, Segurança; conflito entre valores - o sacrifício da justiça pela segurança
O primado da lei
16 Fevereiro 2011, 09:30 • Pedro Sá Nogueira
O dever de julgar e o dever de obediência à lei. Análise do Art. 8º do Código Civil.
O desconhecimento da lei e as suas consequências: Art. 6º do Códio Civil.
A Justiça e a Segurança como principais objectivos do Direito. Comparação com outras ordens normativas.