Sumários
Organizaçãodo poder político
23 Fevereiro 2011, 09:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Organização do poder poliítico e o sistema constitucional português.
Sistemas Juridicos . O Estado
23 Fevereiro 2011, 09:00 • José Gonçalves Ferreira
Sistemas Jurídicos - Direito constitucional
Sistema político-jurídico
Casos paradigmáticos de sistemas político-jurídicos ocidentais:
a)Sistema Anglo-Saxónico (commom law)
b)Sistema Romano-Germânico
O Estado
Noção
1.Formas de Estado
2. As funções tradicionais do Estado
3.Do Estado de Direito ao Estado Social de Direito
4. Sistema Constitucional Português. Em especial: organização do poder político e órgãos de soberania
Organização do Poder Político e feitura da lei
23 Fevereiro 2011, 08:30 • Pedro Sá Nogueira
Competência do Governo.
Os poderes presidenciais.
Diferentes etapas do surgimento da lei.
Organizaçãodo poder político
23 Fevereiro 2011, 08:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Organização do poder poliítico e o sistema constitucional português.
Apresentação
22 Fevereiro 2011, 12:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Apresentação.
Indicação dos métodos de avaliação e indicação bibliográfica.
Planeamento do Semestre.