Sumários
O primado da lei
18 Fevereiro 2011, 12:00 • Pedro Sá Nogueira
O dever de julgar e o dever de obediência à lei. Análise do Art. 8º do Código Civil.
O desconhecimento da lei e as suas consequências: Art. 6º do Códio Civil.
Noção de Direito
18 Fevereiro 2011, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Direito, norma jurídica, valores prosseguidos
2- Direito objectivo e direito subjectivo
3- Direito objectivo e outras ordens normativas
4- Estrutura da norma jurídica. Normas com e sem sanção.
5- Os valores do Direito : Justiça, Bem estar, Segurança; conflito entre valores - o sacrifício da justiça pela segurança