Sumários
Relação Jurídica - Elementos da Relação
17 Março 2011, 12:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Relação Jurídica - Noção
Relação Jurídica - Elementos: Sujeitos (Singulares ecolectivos)
Objecto: Coisas (móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, presentes e futuras ...), bens materiais e imateriais
Serviços
Aula 9
17 Março 2011, 11:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo IV - Os Ramos do Direito.
Resolução de exercícios.
Aula teórica
17 Março 2011, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
5. A criação das normas jurídicas (cont)
Fontes do Direito
17 Março 2011, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
As diferentes acepções da expressão.
Elenco das Fontes do Direito em sentido técnico-jurídico.
A equidade.
Aula 9
17 Março 2011, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo IV - Os Ramos do Direito.
Resolução de exercícios.