Sumários
A relação jurídica
7 Abril 2011, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Elementos da relação jurídica.
Personalidade Jurídica.
Capacidade Jurídica. Capacidade de gozo e capacidade de exercício. Incapacidades.
Aula 15
7 Abril 2011, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VII - A Relação Jurídica: os sujeitos.
Sujeitos da relação jurídica
7 Abril 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Pessoas colectivas.
Diferenças entre associações e fundações: finalidades e aquisição de personalidade.
Noção de sociedade.
Fontes das obrigações - contratos
7 Abril 2011, 09:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Fontes das obrigações - contratos
Liberdade contratual
Eficácia dos Contratos
Aula 15
7 Abril 2011, 09:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VII - A Relação Jurídica: os sujeitos.