Sumários

Aula teórica

7 Abril 2011, 11:00 JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

7. A teoria geral da relação jurídica (cont)


Aula 15

7 Abril 2011, 10:00 LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Capítulo VII - A Relação Jurídica: os sujeitos.


Sujeitos da relação jurídica

7 Abril 2011, 09:00 Pedro Sá Nogueira

Pessoas colectivas.

Diferenças entre associações e fundações: finalidades e aquisição de personalidade.

Noção de sociedade.


Fontes das obrigações - contratos

7 Abril 2011, 09:00 NORBERTO SOARES SEVERINO

Fontes das obrigações - contratos

Liberdade contratual

Eficácia dos Contratos


Aula 15

7 Abril 2011, 09:00 LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Capítulo VII - A Relação Jurídica: os sujeitos.