Sumários
Dúvidas
24 Março 2011, 09:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Direitos subjetivos e direito objetivo.
Valores do Direito.
Integração de lacunas
Sujeitos, incapacidades e representação.
Interpretação de normas jurídicas e integração de lacunas
Aplicação de normas
23 Março 2011, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Aplicação de normas jurídicas
1- Vigência da Lei
Inicio e cessação de vigência da lei
. 2- Os problemas da aplicação da lei em geral
A subsunção dos factos à norma, individualização da lei, os conceitos indeterminados e clausulas gerais
3- A aplicação da lei no tempo
4- Aplicação da lei no espaço
Aplicação de normas
23 Março 2011, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
Aplicação de normas jurídicas
1- Vigência da Lei
Inicio e cessação de vigência da lei
. 2- Os problemas da aplicação da lei em geral
A subsunção dos factos à norma, individualização da lei, os conceitos indeterminados e clausulas gerais
3- A aplicação da lei no tempo
4- Aplicação da lei no espaço
Aula teórica
23 Março 2011, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
6. A aplicação e a interpretação das normas jurídicas