Modalidades das obrigações

3 Maio 2011, 09:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

Obrigações:

de sujeito indeterminado (artº 511º CC) O sujeito deve ser determinável, sob pena de nulidade do negócio;

Solidárias (artº 512º e segs. CC) Solidariedade passiva (vários devedores); Solidariedade activa (vários credores); - fonte da solidariedade: lei ou vontade das partes; Liberação na s. passiva. Liberação na s. activa.

Divisíveis e indivisíveis. Efeitos da indivisibilidade. semelhanças e deferenças com a solidariedade.

Genéricas

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Negócios jurídicos

3 Maio 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira

Classificação do negócio jurídico: os contratos.

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Relação juridica

3 Maio 2011, 08:00 • José Gonçalves Ferreira

 

 Negócio juridico: continuação.

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Responsabilidade Civil

3 Maio 2011, 08:00 • Pedro Sá Nogueira

Os presssupostos da responsabilidade civil.

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Falta e vícios da vontade no negócio jurídico

2 Maio 2011, 11:00 • Pedro Sá Nogueira

Resolução dos Casos XIV e XV; a protecção de terceiros.

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