Sumários
Aula 14
1 Abril 2011, 12:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Revisões e resolução de exercícios.
As aulas revisões e de resolução de exercícios de ID para o 1.º mini-teste decorreram nos dias:
28/03 - Anf.24 - Das 14:30 às 18:30: Capítulos I e II + Exercícios
29/03 - Anf.24 - Das 14:30 às 18:30: Capítulos III e IV + Exercícios
30/03 - Anf.24 - Das 14:30 às 18:30: Capítulos V e VI + Exercícios
31/04 - Anf.23 - Das 15:00 às 19:00: Revisões gerais + Exercícios
01/04 - Anf.24 - Das 15:00 às 19:00: Revisões gerais + Exercícios
A cessação da vigência da lei
1 Abril 2011, 12:00 • Pedro Sá Nogueira
Caducidade e revogação da lei.
A revogação da lei pelo costume. O desuso ou não aplicação da lei.
Revogação global ou de sistema. Revogação expressa e tácita.
Aula 14
1 Abril 2011, 11:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Revisões e resolução de exercícios.
As aulas revisões e de resolução de exercícios de ID para o 1.º mini-teste decorreram nos dias:
28/03 - Anf.24 - Das 14:30 às 18:30: Capítulos I e II + Exercícios
29/03 - Anf.24 - Das 14:30 às 18:30: Capítulos III e IV + Exercícios
30/03 - Anf.24 - Das 14:30 às 18:30: Capítulos V e VI + Exercícios
31/04 - Anf.23 - Das 15:00 às 19:00: Revisões gerais + Exercícios
01/04 - Anf.24 - Das 15:00 às 19:00: Revisões gerais + Exercícios