Sumários
Os ramos do Direito
22 Março 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Direito Público e Direito Privado: importância da distinção; principais critérios distintivos.
Caracterização do Direito Constitucional, do Direito Penal, do Direito Administrativo e do Direito Processual.
O Direito Fiscal e o Direito da Segurança Social como exemplos de direitos especiais.
Comparação entre o Direito das Obrigações e os Direitos Reais.
Relação Jurídica (cont.)
22 Março 2011, 09:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Conceito de relação jurídica (Cont)
Elementos da relação jurídica:
Sujeitos: Pessoas singulares - Pessoas Colectivas - Não pessoas mas a elas equiparadas
Objecto: bem sobre que a relação se refere
Facto - evento que modifica o statu quo jurídico e dá origem ao aparecimento da relação:
- Voluntário (actos jurídicos unilaterais e contratos)
- Involuntários: Factos jurídicos involuntários; factos naturais (da natureza; de animais; de máquinas); factos de incapazes.
Garantia - conjunto de mecanismos e aparelhos que garantem ao credor a realização do crédito.
- Garantia geral
- Especiais: pessoais (Fiança; aval; carta de crédito); Reais (Penhor; Hipoteca; Caução; Arresto)
Aplicação de normas jurídicas
22 Março 2011, 08:00 • José Gonçalves Ferreira
Aplicação de normas jurídicas
1- Vigência da Lei
Inicio e cessação de vigência da lei
. 2- Os problemas da aplicação da lei em geral
A subsunção dos factos à norma, individualização da lei, os conceitos indeterminados e clausulas gerais
3- A aplicação da lei no tempo
4- Aplicação da lei no espaço
Os ramos do Direito
22 Março 2011, 08:00 • Pedro Sá Nogueira
Direito Público e Direito Privado: importância da distinção; principais critérios distintivos.
Caracterização do Direito Constitucional, do Direito Penal, do Direito Administrativo e do Direito Processual.
O Direito Fiscal e o Direito da Segurança Social como exemplos de direitos especiais.
Comparação entre o Direito das Obrigações e os Direitos Reais.
Aula teórica
21 Março 2011, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
5. A criação das normas jurídicas (cont)