Sumários
Noção de Direito
16 Fevereiro 2011, 09:00 • José Gonçalves Ferreira
Direito, norma jurídica, valores prosseguidos
2- Direito objectivo e direito subjectivo
3- Direito objectivo e outras ordens normativas
4- Estrutura da norma jurídica. Normas com e sem sanção.
5- Os valores do Direito : Justiça, Bem estar, Segurança; conflito entre valores - o sacrifício da justiça pela segurança
O primado da lei
16 Fevereiro 2011, 08:30 • Pedro Sá Nogueira
O dever de julgar e o dever de obediência à lei. Análise do Art. 8º do Código Civil.
O desconhecimento da lei e as suas consequências: Art. 6º do Códio Civil.
A Justiça e a Segurança como principais objectivos do Direito. Comparação com outras ordens normativas.
Aula teórica
15 Fevereiro 2011, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
2. Introdução metódica
A arte , a ciência e a técnica jurídica
Aula teórica
15 Fevereiro 2011, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
1. Apresentação e orientação prática
Apresentação
15 Fevereiro 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação da disciplina e do docente.
Principal bibliografia: a necessidade de consultar a Constituição da República e o Código Civil; vantagens e desvantagens de determinadas edições; obras teóricas.
Regime de avaliação: remissão para a Página da UC, com realce para as datas de realização dos mini-testes.
1ª abordagem aos conceitos de Direito e de relação jurídica; comparação entre o Direito e outras Ordens Normativas.