Sumários
As fontes do direito
1 Março 2011, 11:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Fontes do direito.
Procedimento legislativo.
Aula teórica
1 Março 2011, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
4. O sistema político e o sistema jurídico
As fontes do direito
1 Março 2011, 10:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Fontes do direito.
Procedimento legislativo.
Órgãos de soberania
1 Março 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Os Tribunais: características gerias, poderes; espécies e categorias.
O Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional.
Os diferentes tipos de inconstitucionalidade.
Órgãos de soberania
1 Março 2011, 08:00 • Pedro Sá Nogueira
Os Tribunais: características gerias, poderes; espécies e categorias.
O Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional.
Os diferentes tipos de inconstitucionalidade.