As fontes do direito

1 Março 2011, 11:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES

Fontes do direito.

Procedimento legislativo.

 

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As fontes do direito

1 Março 2011, 10:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES

Fontes do direito.

Procedimento legislativo.

 

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Aula teórica

1 Março 2011, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

4. O sistema político e o sistema jurídico

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Órgãos de soberania

1 Março 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira

Os Tribunais: características gerias, poderes; espécies e categorias.

O Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional.

Os diferentes tipos de inconstitucionalidade.

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Órgãos de soberania

1 Março 2011, 08:00 • Pedro Sá Nogueira

Os Tribunais: características gerias, poderes; espécies e categorias.

O Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional.

Os diferentes tipos de inconstitucionalidade.

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