Sumários
Apresentação
17 Fevereiro 2011, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação da disciplina e do docente.
Principal bibliografia: a necessidade de consultar a Constituição da República e o Código Civil; vantagens e desvantagens de determinadas edições; obras teóricas.
Regime de avaliação: remissão para a Página da UC, com realce para as datas de realização dos mini-testes.
Aula teórica
17 Fevereiro 2011, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
2. Introdução metódica
A arte , a ciência e a técnica jurídica
Aula 1
17 Fevereiro 2011, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Apresentação. Programa, métodos de avaliação e bibliografia.
Aula 1
17 Fevereiro 2011, 09:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Apresentação. Programa, métodos de avaliação e bibliografia.
O primado da lei
17 Fevereiro 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
O dever de julgar e o dever de obediência à lei. Análise do Art. 8º do Código Civil.
O desconhecimento da lei e as suas consequências: Art. 6º do Códio Civil.