Sumários
Ramos do Direito
16 Março 2011, 08:30 • Pedro Sá Nogueira
Fontes do Direito (cont.): a importância das normas corporativas.
Caracterização de cada um dos Livros em que se divide o Código Civil.
Análise de algumas disposições do Direito de Família: normas imperativas e normas supletivas.
Cessação da vigência da Lei
16 Março 2011, 08:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Cessação da vigência da Lei
Os conceitos de cadicidade e revogação.
Artigo 7.º do Código Civil.
Aula teórica
15 Março 2011, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
5. A criação das normas jurídicas (cont)
Aula teórica
15 Março 2011, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
5. A criação das normas jurídicas (cont)
Fontes do Direito
15 Março 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
As diferentes acepções da expressão.
Elenco das Fontes do Direito em sentido técnico-jurídico.
A equidade.