Ramos do Direito

16 Março 2011, 08:30 • Pedro Sá Nogueira

Fontes do Direito (cont.): a importância das normas corporativas.

Caracterização de cada um dos Livros em que se divide o Código Civil.

Análise de algumas disposições do Direito de Família: normas imperativas e normas supletivas.

 

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Cessação da vigência da Lei

16 Março 2011, 08:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES

Cessação da vigência da Lei

Os conceitos de cadicidade e revogação.

Artigo 7.º do Código Civil.

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Aula teórica

15 Março 2011, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

5. A criação das normas jurídicas (cont)

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Aula teórica

15 Março 2011, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

5. A criação das normas jurídicas (cont)

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Fontes do Direito

15 Março 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira

As diferentes acepções da expressão.

Elenco das Fontes do Direito em sentido técnico-jurídico.

A equidade.

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