Sumários
Órgãos de soberania
10 Março 2011, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Exercícios sobre competências dos órgãos de soberania.
Interpretação das normas jurídicas
10 Março 2011, 11:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Interpretação das normas jurídicas
Teorias da interpretação normativa
Subjectivistas e Objectivistas
Historicistas e Actualistas
Positivistas
Instrumentos lógicos
Órgãos de soberania
10 Março 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Exercícios spbre competências dos órgãos de soberania.