Sumários

Exercícios

16 Março 2011, 10:00 José Gonçalves Ferreira

Exercícios

 



Exercícios.

Os Ramos de Direito

 

Direito Público - Direito Privado


Aula teórica

16 Março 2011, 10:00 JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

5. A criação das normas jurídicas (cont)


Fontes do Direito

16 Março 2011, 09:30 Pedro Sá Nogueira

A equidade (cont.).

A questão das normas corporativas.


Exercícios

16 Março 2011, 09:00 José Gonçalves Ferreira

Exercícios.

Os Ramos de Direito

 

Direito Público - Direito Privado


Cessação da vigência da Lei

16 Março 2011, 09:00 MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES

Cessação da vigência da Lei

Os conceitos de cadicidade e revogação.

Artigo 7.º do Código Civil.