Sumários
Exercícios
16 Março 2011, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Exercícios
Exercícios.
Os Ramos de Direito
Direito Público - Direito Privado
Aula teórica
16 Março 2011, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
5. A criação das normas jurídicas (cont)
Fontes do Direito
16 Março 2011, 09:30 • Pedro Sá Nogueira
A equidade (cont.).
A questão das normas corporativas.
Exercícios
16 Março 2011, 09:00 • José Gonçalves Ferreira
Exercícios.
Os Ramos de Direito
Direito Público - Direito Privado
Cessação da vigência da Lei
16 Março 2011, 09:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Cessação da vigência da Lei
Os conceitos de cadicidade e revogação.
Artigo 7.º do Código Civil.